Decisões de destaque
Borges Neto, Advogados Associados.

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Processo:SEGREDO DE JUSTIÇA
Classe:CÍVEL
Área:CÍVEL
Assunto:PREVIDÊNCIA PRIVADA – RENEGOCIAÇÃO – CANCELAMENTO – OFENSA AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Origem:TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Números de Origem:SIGILOSO
Distribuição:SÃO PAULO
Relator:N/C
Revisor:N/C
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação:R$ 370.000,00
Apelante:N/C
Advogado Apelante:N/C
Apelado:N/C
Advogado Apelado:DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO
Interessado:
Resumo:

BLOQUEIOS DO PASSAPORTE E DA CNH

Processo: 2126305-05.2017.8.26.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Área: CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL
Assunto: BLOQUEIOS DO PASSAPORTE E DA CNH

Origem: F. REGIONAL DE PINHEIROS
Números de Origem: 0456623-94.1997.8.26.0011
Distribuição: 1997
Relator:
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: R$ 13.500.000,00
Apelante: NOSSOS CLIENTES
Advogado Apelante: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO
Apelado:
Advogado Apelado:
Interessado:
Resumo: BLOQUEIOS DO PASSAPORTE E DA CNH

CONDENAÇÃO SUPERIOR A R$ 1.000.000,00 – EM NOVEMBRO/2018

Processo: 1030400-39.2016.8.26.0577
Classe: PROCEDIMENTO COMUM
Área: RESPONSABILIDADE CIVIL – ATROPELAMENTO FATAL
Assunto: ATROPELAMENTO FATAL – CAMINHÃO DE LIXO

Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Números de Origem: 1030400-39.2016.8.26.0577
Distribuição: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Relator: PRIMEIRA INSTÂNCIA
Revisor: N/C
Volume / Apenso:
Outros Números: N/C
Valor da Ação: R$ 1.052.000,00
Apelante: N/C
Advogado Apelante: N/C
Apelado: N/C
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO
Interessado: N/C
Resumo: MORTES CAUSADA POR ATROPELAMENTO – CAMINHÃO DE LIXO – CICLISTA – OCORRIDO EM 10/06/2013 – DATA DA SENTENÇA: 12/11/2018 – COMPORTA RECURSO

ACIDENTE DE VEÍCULOS (CAVALO-MECÂNICO E CARRETA) CONDENAÇÃO SUPERIOR A R$ 15.000.000,00

Processo: 1820/94
Classe: PROCEDIMENTO COMUM
Área: RESPONSABILIDADE CIVIL – CÍVEL
Assunto: ACIDENTE COM CAVALO E CARRETA

Origem: 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP
Números de Origem: 1842/94
Distribuição: 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP
Relator: NÃO SUBIU PARA TJ (HOUVE ACORDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA)
Revisor: N/C
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: R$ 15.950.509,34 TOTAL (D. MORAL DE 957,84 SALÁRIOS MÍNIMOS + PENSÕES MENSAIS)
Apelante: N/C
Advogado Apelante: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Apelado:
Advogado Apelado:
Interessado:
Resumo: ACIDENTE COM CAVALO MECÂNICO E CARRETA.

SEGURADORA PODERÁ SER ACIONADA DIRETAMENTE (UM DOS PRIMEIROS JULGADOS SOBRE O TEMA)

Processo: 9199994-80.2005.8.26.0000
Classe: CONTRATO DE SEGURO
Área: RESPONSABILIDADE CIVIL – CÍVEL
Assunto: SEGURADORA PODERÁ SER EXECUTADA DIRETAMENTE PELO PREJUDICADO.

Origem: 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Números de Origem: 892812/0-00
Distribuição: 36ª CÂMARA – TJSP
Relator: ROMEU RICUPERO
Revisor: JAYME QUEIROZ LOPES
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: EM DEZ/2017, A EXECUÇÃO SERIA DE R$ 2.500.000,00
Apelante: BRADESCO SEGUROS
Advogado Apelante: D. J. DA M.
Apelado: SHIGUERO K.
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado: N/C
Resumo: SEGURADORA – RESPONSÁVEL DIRETO PELO VALOR SEGURADO.

ATRASO NO PAGAMENTO DO DPVAT – DANO MORAL DE 10 VEZES O VALOR DO SEGURO: R$ 544.000,00

Processo: 0043540-12.1997.8.26.0000
Classe: PROCEDIMENTO COMUM
Área: RESPONSABILIDADE CIVIL
Assunto: ATRASO NO PAGTO. DO DPVAT – DANO MORAL – 10 VEZES O VALOR DO SEGURO ATUALIZADO = R$ 544.162,60 (PARA DEZEMBRO/2017)

Origem: 4ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Números de Origem: 0043540-12.1997.8.26.0000
Distribuição: 4ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Relator: DESEMBARGADOR LUIZ SABBATO
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: R$ 544.162,60 (PARA DEZEMBRO/2017)
Apelante: PORTO SEGURO
Advogado Apelante: E. V. C.
Apelado: JESUINA A. MOREIRA
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo: ATRASO NO PAGTO. DO DPVAT – DANO MORAL – 10 VEZES O VALOR DO SEGURO ATUALIZADO = R$ 544.162,60 (PARA DEZEMBRO/2017)

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS – ÓBITO – CONDENAÇÃO SUPERIOR A R$ 2.770.000,00 (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: 0146329-60.2009.8.26.0100
Classe: RESPONSABILIDADE CIVIL – ÓBITO – PASSAGEIRO DE ÔNIBUS
Área: DIREITO CIVIL
Assunto: INDENIZAÇÃO

Origem: 20ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO
Números de Origem: 583.00.2009.146329-0
Distribuição: 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – TJSP
Relator: DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: R$ 2.773.119,68 (dois milhões setecentos e setenta e três mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos)
Apelante: VIAÇÃO IT. S/A.
Advogado Apelante: DVS.
Apelado: M. DE S. MOREIRA E OUTROS
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo: RESPONSABILIDADE CIVIL – ÓBITO – PASSAGEIRO DE ÔNIBUS

PASSAGEIRA DE ÔNIBUS – LESÕES CORPORAIS – CONDENAÇÃO SUPERIOR A 5 MILHÕES DE REAIS (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: APELAÇÃO Nº 731.503-3
Classe: PROCEDIMENTO COMUM
Área: DIREITO CIVIL
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL – PASSAGEIRA DE ÔNIBUS – LESÕES CORPORAIS GRAVES – DANOS MORAL, ESTÉTICO E DOTE

Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Números de Origem: 731.503-3
Distribuição: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – TJSP
Relator: DESEMBARGADORA ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: R$ 5.175.615,61 (cinco milhões cento e setenta e cinco mil seiscentos e quinze reais e sessenta e um centavos)
Apelante: EXPRESSO R. A. E SULAMÉRICA
Advogado Apelante: DVS.
Apelado: P. DOS R. S.
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo:RESPONSABILIDADE CIVIL – PASSAGEIRA DE ÔNIBUS – LESÕES CORPORAIS GRAVES – DANOS MORAL, ESTÉTICO E DOTE

ACIDENTE DE TRÂNSITO – ÓBITO – CAVALO MECÂNICO/CARRETA – CONDENAÇÃO SUPERIOR A 41.000.000,00 (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: 583.02.1998.192544-1; 0192544-83.1998.8.26.0000
Classe: PROCEDIMENTO COMUM
Área: DIREITO CIVIL
Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE VEÍCULOS – RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA-SP

Origem: FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – 1ª VARA CÍVEL
Números de Origem: 583.02.1998.192544-1; APELAÇÃO Nº 1.054.429-7
Distribuição: 11ª CÂMARA DO TJSP
Relator: DESEMBARGADOR URBANO RUIZ
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números:
Valor da Ação: 41.160.887,07 (Quarenta e um milhões cento e sessenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e sete centavos – Para Dezembro/2017).
Apelante: TRANS. D. T. RODOVIÁRIOS E T. TRANSM.
Advogado Apelante: J. T.
Apelado: C. D. P. E OUTROS
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo:RESPONSABILIDADE CIVIL – ACIDENTE DE VEÍCULOS – RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA-SP

ACIDENTE DE TRABALHO – ÓBITO – CONDENAÇÃO SUPERIOR A 10 MILHÕES DE REAIS (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: 9109320-90.2004.8.26.0000
Classe: Apelação
Área: Cível
Assunto: Direito do Trabalho – Responsabilidade Civil

Origem: 23ª Vara Cível – Foro Central de São Paulo
Números de Origem: 590163/00
Distribuição: 34ª Câmara de Direito Privado
Relator: Desembargador Irineu Pedrotti
Revisor: Desembargador Nestor Duarte
Volume / Apenso:
Outros Números: 866716/2-00; 1111488-9/0
Valor da Ação: R$ 10.362.264,00 (atualizado para dez/2017). Processo finalizado.
Apelante: SABESP
Advogado Apelante: DR. Edgard de A. F.
Apelado: M. C.; seu esposo e 5 filhos
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado: N/C
Resumo: ACIDENTE DO TRABALHO – ÓBITO – OBRA PÚBLICA

PROTESTO INDEVIDO (SCPC/SERASA) – CONDENAÇÃO DE R$ 144.500,00 (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: 9131944-31.2007.8.26.0000 (994.07.095774-4)
Classe: Apelação
Área: Cível
Assunto: DIREITO CIVIL

Origem: Comarca de São Caetano do Sul / Foro de São Caetano do Sul / 2ª. Vara Cível
Números de Origem: 14263/2005
Distribuição: 5ª Câmara de Direito Privado
Relator: A.C.MATHIAS COLTRO
Revisor:ERICKSON GAVAZZA MARQUES
Volume / Apenso:
Outros Números: 0496007.4/0-00, 113205, 1426305
Valor da Ação: R$ 144.500,00 (ATUALIZADA ATÉ DEZ/2017)
Apelante: C. B. C. Ltda.
Advogado Apelante: J. R. R. de F.
Apelado: A. A. P.
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo:PROTESTO INDEVIDO – INDENIZAÇÃO.

ARMA DE FOGO – ÓBITO – CONDENAÇÃO SUPERIOR A R$ 2.500.000,00 (PARA DEZEMBRO/2017)

Processo: 9023855-60.1997.8.26.0000 (994.97.027641-4)
Classe: Apelação
Área: Cível
Assunto: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ – INDENIZAÇÃO

Origem: Comarca de São Paulo / Foro Central Cível / 8.VARA CIVEL
Números de Origem: 1704/1996
Distribuição: 9ª Câmara de Direito Privado
Relator: BRENNO RUBEM MARCONDES
Revisor: RUITER OLIVA
Volume / Apenso:
Outros Números: 0060361.4/0-00, 170496
Valor da Ação: R$ 2.525.215,00 (PARA DEZ/2017)
Apelante: E. S. L. V. L.
Advogado Apelante: A. F. B.
Apelado: M. N. da S.
Advogado Apelado: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Interessado:
Resumo:MOTORISTA DE ÔNIBUS – MORTE DE PASSAGEIRO – DISPARO ARMA DE FOGO.

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS – ÓBITO – CONDENAÇÃO DE R$ 1.900.000,00 (DEZEMBRO/2017)

Processo: 0102668-24.2007.8.26.0222
Classe: Apelação
Área: Cível
Assunto: DIREITO CIVIL – Responsabilidade Civil – Indenização por Dano Material – Acidente de Trânsito

Origem: Comarca de Guariba / Foro de Guariba / 1ª Vara
Números de Origem: 0102668-24.2007.8.26.0222
Distribuição: 34ª Câmara de Direito Privado
Relator: NESTOR DUARTE
Revisor:
Volume / Apenso:
Outros Números: 2668/2007, 1429/2007
Valor da Ação: 1.900.000,00 (PARA DEZ/2017)
Apelante: M. A. DA S.
Advogado Apelante: DR. VICENTE BORGES DA SILVA NETO (INTEGRANTE DO BORGES NETO, ADVOGADOS ASSOCIADOS).
Apelado: E. Empresa de Transportes M. Ltda.
Advogado Apelado: DR. R. L. G. E OUTROS
Interessado:
Resumo:ACIDENTE DE ÔNIBUS – ÓBITO DE PASSAGEIRO – INDENIZAÇÃO.

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